TJES abre processo disciplinar contra desembargadores afastados

É nulo processo em que juiz interrogou réu em fase inquisitória

Mantida decisão que negou ao deputado Jader Barbalho indenização por danos morais

Está mantida a decisão que negou o pedido do deputado Jader Fontenelle Barbalho para ser indenizado por danos morais pela Editora Abril S/A por publicação de matérias supostamente ofensivas à honra e dignidade do deputado.

TRT defere levantamento de depósito recursal sem caução em execução provisória

Dando aplicação ao disposto no artigo 475-O do Código de Processo Civil, a 2ª Turma do TRT-MG deu provimento parcial a agravo de petição de um reclamante, autorizando a liberação dos valores dos depósitos recursais no curso da execução provisória.

Juiz pede inquérito contra presidente de TRF

O episódio é desdobramento da Operação Pasárgada, que apura o desvio de recursos do Fundo de Participação dos Municípios, e traz à tona divergências no tribunal.

Esfaqueado em expediente: Justiça considera acidente de trabalho.

Ao negar provimento ao recurso de uma empresa de vigilância, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação ao pagamento de indenização a um ex-empregado, agredido a facadas durante o expediente.

Condomínios podem propor ação contra proprietários que alteram fachada sem autorização

1ª Turma arquiva dois habeas corpus de policiais civis presos em flagrante em São Paulo

1ª Turma do STF cassa liminar que relaxou prisão cautelar de Virgílio Medina

MP decide manter cargo do promotor que matou rapaz em Bertioga em 2004

Ministro aplica Súmula 691 e indefere liminar a ex-gerente do Banco do Brasil

Bancário demitido durante licença médica ganha indenização

Juiz ordenou prisão de Suzane por temer pela vida do irmão dela

TRT mantém pagamento de plano de saúde a aposentado por invalidez

Embargos de terceiro. Art. 1.046 do CPC. Ameaça de turbação ou esbulho

Sul América deve pagar dano moral a paciente que teve internação hospitalar recusada

Atuação em base territorial assegura estabilidade sindical

Negligência gera indenização de R$ 100 mil a bancária com câncer

Mantido reconhecimento de que função comissionada é isenta de INSS a partir de 1999

Erro em código da guia DARF não invalida recurso